Defesa técnica pericial em processos ambientais

Autos de infração, embargos e ações ambientais são, em grande parte, discussões técnicas: data do desmate, tamanho da área, tipo de vegetação e enquadramento legal. Nosso laudo identifica as fragilidades técnicas do processo e dá ao advogado a fundamentação para a defesa.

Quando você precisa

  • Recebeu um auto de infração ou notificação da SEMA-MT ou do IBAMA
  • Teve a área embargada
  • Responde a uma Ação Civil Pública ambiental
  • Precisa de assistente técnico em perícia judicial
  • Teve o CAR cancelado por suposta irregularidade

O que analisamos

  • Data e extensão da supressão, com série histórica de imagens de satélite
  • Tipo de vegetação da área (floresta ou cerrado)
  • Uso consolidado anterior a 22/07/2008
  • Erros de enquadramento, de área ou de localização
  • Sobreposições com outros imóveis

Como funciona

  1. 1

    Análise minuciosa do auto, embargo ou ação

  2. 2

    Levantamento das fragilidades e vícios técnicos e jurídicos

  3. 3

    Laudo técnico com fundamentação para a defesa

  4. 4

    Suporte técnico ao longo da defesa administrativa ou judicial

Documentos para começar

  • Cópia do auto, notificação ou termo de embargo
  • Relatório técnico do órgão, se houver
  • Matrícula e CAR
  • Peças do processo, se já houver

Perguntas frequentes

É advogado? Envie o processo para uma análise técnica inicial.

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